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Artigos

v. 25 (2023): XXV REVISTA DO CEPEJ: PUBLICAÇÃO ANUAL DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

A SUPERJUDICIALIZAÇÃO E SEU EFEITO NO ACESSO À JUSTIÇA

Enviado
18 de maio de 2023
Publicado
04/03/2025

Resumo

A superjudicialização é um fenômeno que assola o sistema judiciário brasileiro atualmente, sendo que a distorção do conceito de acesso à justiça e acesso ao Judiciário é um dos fatores para que intensifique essa explosão de litigiosidade. Dessa forma, realiza-se uma análise documental, envolvendo textos doutrinários e científicos, com o objetivo de analisar o fenômeno, seus impactos e o papel do juiz/Judiciário na promoção do acesso à justiça. Logo, concluindo-se que os métodos autocompositivos podem ser meios de solução adequados para o sistema jurídico pluriprocessual, incentivando a autonomia das partes e consequentemente promovendo a garantia dos direitos dos cidadãos de forma mais rápida e efetiva.

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