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n. 22 (2020): Revista do CEPEJ

Um estudo sobre o desenvolvimento da natureza jurídica das obrigações: entre germânicos e lusitanos

Enviado
22 de agosto de 2020
Publicado
22/08/2020

Resumo

Este artigo possui o objetivo de estabelecer um diálogo entre Friedrich Carl von Savigny e Antunes Varela sobre a natureza jurídica das obrigações. Em ordem de desenvolver esta proposta o trabalho se vale da estrutura elementar do direito das obrigações romano, com especial destaque às diferenças existentes entre os períodos pré-clássico e clássico, de modo a estabelecer uma base comum que permita uma análise crítica das teses de ambos autores, mediante recurso a fontes diretas e bibliográficas. Dessa forma, demonstra-se como a natureza jurídica das obrigações molda os pilares da dogmática das relações obrigacionais, na medida em que determina a extensão e o modo de ser de seus conceitos. Com isso, o escrito verifica a influência do direito romano arcaico no trabalho de Friedrich Carl von Savigny e analisa o grau de relação do pensamento de Antunes Varela com o direito romano clássico.