Liberdade sindical, autonomia coletiva e razão neoliberal na reforma trabalhista francesa

Resumo

A proposta deste texto é sistematizar e analisar as principais alterações operadas pela reforma trabalhista francesa, notadamente as ordonnances publicadas em 2017 pelo então recém eleito Presidente Emmanuel Macron, sobre o modelo de regulação das relações coletivas de trabalho na França, procurando inserir a reforma trabalhista francesa no contexto de reformas neoliberais empreendidas na zona do euro e sustentando a hipótese de que essas modificações trazem consigo uma nova racionalidade para o Direito Coletivo do Trabalho, com impactos e contradições significativos sobre aqueles elementos que concorreram para a constituição histórica do Direito do Trabalho como disciplina jurídica autônoma, sobretudo, no campo das relações coletivas de trabalho, as noções de liberdade sindical e de autonomia coletiva dos trabalhadores.