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Artigos

v. 25 (2023): XXV REVISTA DO CEPEJ: PUBLICAÇÃO ANUAL DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DIREITO, LITERATURA E MEMÓRIA SOB O OLHAR DE “TORTO ARADO”: REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA, RELAÇÕES RACIAIS E DE GÊNERO NO CAMPO

Enviado
04 de junho de 2023
Publicado
04/03/2025

Resumo

O presente artigo discute a violência contra comunidades quilombolas e suas interseções com a violência de gênero, evidenciando os desafios enfrentados por essas populações na luta pela regularização fundiária e no acesso à justiça. O estudo parte do reconhecimento histórico e jurídico das comunidades remanescentes de quilombos, considerando o papel do Decreto 4.887/2003 e os entraves burocráticos que dificultam a titulação das terras quilombolas. A partir de uma análise de conflitos territoriais, como os casos da Comunidade Boa Vista e da Comunidade do Rio das Rãs, a pesquisa destaca as violações sistemáticas de direitos e os impactos da violência estrutural sobre essas populações.

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