Declaração de Privacidade

A Revista do CEPEJ trata os dados pessoais de autores, pareceristas, leitores e demais usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), exclusivamente para as finalidades descritas abaixo.

Dados coletados

• No cadastro: nome, e-mail, instituição, país e, opcionalmente, ORCID, áreas de interesse e breve biografia.
• Na submissão: os dados informados na Declaração de Submissão e os comprovantes de titulação.
• Na avaliação: os pareceres emitidos e as comunicações com a Comissão Editorial.

Finalidades

Os dados são usados para gerir o processo editorial (análise, avaliação, edição e publicação dos trabalhos), comunicar-se com autores e pareceristas, emitir certificados, enviar avisos de novas edições a quem optou por recebê-los e produzir estatísticas agregadas, sem identificação individual.

Dados que se tornam públicos

Com a publicação de um trabalho, tornam-se públicos o nome, a qualificação, a instituição, o e-mail, o Lattes e o ORCID dos autores. Esses dados integram os metadados do artigo, que são disponibilizados a indexadores e bases acadêmicas pelo protocolo OAI-PMH. Os nomes dos pareceristas constam do expediente da edição avaliada, sem indicação dos trabalhos que avaliaram. A identidade de autores e pareceristas não é revelada entre eles durante a avaliação.

Compartilhamento

A Revista não vende nem cede dados pessoais a terceiros. Além da publicação descrita acima, os dados são acessados apenas pela Comissão Editorial, na medida necessária ao processo editorial, e pelo serviço de hospedagem do site.

Conservação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à gestão editorial e ao registro histórico do processo de avaliação. Os dados que integram trabalhos publicados permanecem associados a eles como parte do registro científico.

Direitos do titular

O titular pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção ou a atualização de seus dados, bem como a exclusão de seu cadastro, pelo e-mail revistadocepej@ufba.br. Os dados de trabalhos já publicados podem ser corrigidos, mas não excluídos do registro da publicação.