DIREITO, LITERATURA E MEMÓRIA SOB O OLHAR DE “TORTO ARADO”
REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA, RELAÇÕES RACIAIS E DE GÊNERO NO CAMPO
Palavras-chave:
Quilombolas, Violência de gênero, Regularização fundiária, Justiça socialResumo
O presente artigo discute a violência contra comunidades quilombolas e suas interseções com a violência de gênero, evidenciando os desafios enfrentados por essas populações na luta pela regularização fundiária e no acesso à justiça. O estudo parte do reconhecimento histórico e jurídico das comunidades remanescentes de quilombos, considerando o papel do Decreto 4.887/2003 e os entraves burocráticos que dificultam a titulação das terras quilombolas. A partir de uma análise de conflitos territoriais, como os casos da Comunidade Boa Vista e da Comunidade do Rio das Rãs, a pesquisa destaca as violações sistemáticas de direitos e os impactos da violência estrutural sobre essas populações.
Referências
BANDEIRA, Lourdes Maria. “Violência, gênero e poder: múltiplas faces” in Mulheres e violências: interseccionalidades / Organização Cristina Stevens, Susane Oliveira, Valeska Zanello, Edlene Silva, Cristiane Portela,.-- Brasília, DF : Technopolitik, 2017. P.14-35.
BELLINGER, Carolina; ANDRADE, Lucia M. M. Retratos da pandemia: perspectivas das mulheres quilombolas. -- 1. ed. -- São Paulo : Comissão Pró Índio de São Paulo, 2021.
CÔRTES, Sara da Nova Quadros C828 Análise do discurso judicial nos conflitos por terra referentes às desapropriações para fins de reforma agrária e ações possessórias: in dubio pro “proprietário”? (tese de doutorado apresentada no programa PPGCS-FFCH -UFBA). – 2017, p. 194.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), Relatório sobre a Situação dos Conflitos Fundiários Rurais no Brasil (2008). 2010a. Brasília: Departamento de Pesquisas Judiciárias. Disponível em http://www.cnj.jus.br/images/pesquisasjudiciarias/Publicacoes/relat_conflitos_fundiarios_2008.pdf. Acessado em 03 março de 2011.
CPT, Conflitos no campo Brasil 2021, Centro de Documentação Dom Tomaz Balduíno, Goiânia: CPT Nacional, 2022.
FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula (org). Rebelião. Brasilia: Brado Negro, Nirema, 2020, 305p. Disponível em: http://bradonegro.com/Rebeliao.pdf
GONZALEZ. Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: RIOS, Flavia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano, p. 75-93. São Paulo, Zahar, 2020 [1983a].
GUIMARÃES, Paulo Machado. Repercussões da realidade agressiva contra os Povos Indígenas no Poder Judiciário, In: CIMI, Conselho Indigenista Missionário – Relatório 2009 - Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, 2009.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos Movimentos Sociais no Campo. Rio de Janeiro: FASE. 1988.
PIRES, Thula. Ana Luiza Pinheiro, FLAUZINA. Constitucionalismo da Inimizade. In: Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13 N.04, 2022, p.2815-2840.
RIBEIRO, Ana Maria Motta, SILVA, Ana Cláudia Matos. Da Violência contra mulheres no campo no Brasil: produto de agência de classe da oligarquia agrária visto por umSociologia “desde abajo” In: CPT, Conflitos no campo Brasil 2021, Centro de Documentação Dom Tomaz Balduíno, Goiânia: CPT Nacional, 2022, p. 184-194.
SOUZA, Patrícia Borba de. Araújo, Klariene Andrielly. A mulher quilombola: da invisibilidade à necessidade por novas perspectivas sociais e econômicas. Disponível em http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=e0433ffcc207263b. Acessado em 02 de junho 2023.
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