PLURALISMO JURÍDICO E SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO SOB CRÍTICA

Resumo

Esta resenha analisa a obra “Sujeitos de Direito: ensaios críticos de Introdução ao Direito” (2021), de Mauro Almeida Noleto, situada na tradição do Direito Achado na Rua e na influência de Roberto Lyra Filho. A obra critica o ensino jurídico brasileiro, marcado pelo “positivismo como ideologia”, que reduz o Direito à norma estatal e o aparta da Filosofia e da Sociologia. A partir de uma reconstrução crítica da história da subjetividade jurídica, Noleto fundamenta a categoria emancipadora de Sujeito Coletivo de Direito, face jurídica dos “novos” movimentos sociais. A resenha aponta duas lacunas: a ausência de diálogo com Evguiéni Pachukanis, cuja crítica radical à forma jurídica conduz a conclusões opostas, e a desconsideração das objeções de Marcelo Neves, que questiona a importação do pluralismo jurídico para a Modernidade Periférica.