MITOLOGIA COMPARADA, PUREZA, PECADO E PUNIÇÃO:

O SISTEMA PENAL COMO RITO SIMBÓLICO

Resumo

O presente artigo realiza uma análise simbólica e semiótica do direito penal e do processo penal, fundamentada na mitologia comparada, na criminologia crítica e no garantismo penal. Parte-se da hipótese de que o sistema de justiça criminal, mesmo estruturado sob os princípios da legalidade e do devido processo, opera como um ritual de purificação social, perpetuando arquétipos primitivos de pureza, pecado, desvio e sacrifício. Utilizando abordagem qualitativa e teórica, o estudo examina a presença de mitos fundacionais no imaginário penal, a centralidade simbólica da figura do guardião da ordem, da mulher pecadora e do bode expiatório, o julgamento como ritual de exclusão e a construção do inimigo moral como estratégia de contenção do caos. Argumenta-se que a pena, longe de ser mero instrumento técnico de controle, assume função sacrificial, reafirmando fronteiras morais, políticas e sociais e legitimando práticas seletivas e autoritárias. Conclui-se que o direito penal contemporâneo, ao recodificar mitos punitivos sob o disfarce da racionalidade formal, reforça dispositivos de exclusão incompatíveis com uma justiça democrática. Defende-se, assim, a necessidade de uma crítica radical aos rituais de punição e a construção de alternativas verdadeiramente garantistas no campo penal.