O FENÔMENO POLÍTICO
Palavras-chave:
fenômeno político, ciência política, atores políticos, democracia, mínimo existencialResumo
Publica-se, a convite da Comissão Editorial, a versão digitalizada da prova escrita – manuscrita – apresentada pelo autor no concurso público para o cargo de professor assistente de Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (Edital n. 15/2008), cujo ponto sorteado foi “Fenômeno Político”. O texto demonstra as insuficiências e incoerências das abordagens tradicionais do tema no campo do Direito; explica a relação do fenômeno político com os demais subsistemas sociais; apresenta as três vertentes da Ciência Política (politics, policy e polity); discorre sobre os atores da política – grupos de pressão, movimentos sociais, partidos políticos, imprensa e o próprio Estado; esboça uma definição de política e breves considerações sobre o poder político; e traça uma genealogia da democracia, para sustentar que a estabilidade democrática e a cidadania inclusiva dependem do reconhecimento recíproco e da garantia do mínimo existencial, de modo que a democracia não opere como motor de exclusão social. Precede o texto introdução elaborada pelo autor para esta publicação.
Referências
AJA, Eliseo. El Estado autonómico: federalismo y hechos diferenciales. 2. ed., 1ª reimpressão. Madrid: Alianza, 2007.
ALMEIDAFILHO, Agassiz. Fundamentos do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. Formas de participação popular na gestão da coisa pública. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Lições de Direito Constitucional em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 643-656.
BASTOS,Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo – respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci: e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. 1ª reimpressão. Brasília: UnB, 2001. BOLZANDE MORAIS,José Luis.Estado constitucional, direitos fundamentais: limitese possibilidades.Porto Alegre:TRF – 4ª Região, 2008.(Caderno deDireitoConstitucional: módulo5). BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência, por uma nova Hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade.2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 5. ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2002.
BRAUD, Philippe. La science politique. 9. ed. Paris: PressesUniversitaires de France, 2007.
CAETANO, Marcello. Manual de Ciência Política e Direito Constitucional. Tomo I. 4. ed., reimpressão. Coimbra: Almedina, 1996.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002.
CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría general del Estado. 1ª reimpressão. México: Facultad de Derecho/UNAM; Fondo de Cultura Económica, 2000.
COTTA, Maurizio; PORTA, Donatella della; MORLINO, Leonardo. Scienza politica. 2. ed. Bolonha: Il Mulino, 2008.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Habermas e o Direito brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001.
DOEHRING, Karl. Allgemeine Staatslehre: eine systematischeDarstellung. 3. ed. Heidelberg: C. F. Müller, 2004.
DUVERGER, Maurice. Les constitutions de la France. 14. ed. Paris: PressesUniversitaires de France, 1998.
FAVOREU, Louis. Les Cours Constitutionnelles. 3. ed. Paris: Presses Universitairesde France, 1996.
FOUCAULT,Michel. Microfísica do poder. 20. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
HÄBERLE, Peter. Constitución como cultura. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales Carlos Restrepo Piedrahita, 2002.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist Papers. Nova Iorque: Mentor, 1999.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição (Die normative Kraft der Verfassung). Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
JELLINEK, Georg. Teoría general del Estado. 2ª reimpressão. México: Fondo de Cultura Económica, 2004.
KLOPPENBERG, Lisa A. Playing it safe: how the Supreme Court sidesteps hard casesand stunts the development of law. Nova Iorque; Londres: New York UniversityPress, 2001.
LABUNSKI,Richard. James Madison and the struggle for the Bill of Rights. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006.
LUHMANN,Niklas. La differenziazione del diritto: contributi alla sociologia e alla teoria del diritto. Bolonha: Il Mulino, 1990.
MONTESQUIEU.L’esprit des lois: choix de textes. Paris: Larousse, 1995.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Método, 2008.
PASQUINO, Gianfranco. Prima lezione di scienza politica. Roma-Bari: Laterza, 2008. PERELMAN, Chaïm. Retóricas. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RESTA, Eligio. O Direito fraterno. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
ROTHENBURG, Walter Claudius. Plebiscito, referendo e iniciativa popular. In: TAVARES, André Ramos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Lições de Direito em homenagem ao jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 656-670.
SAMPAIO, Nelson de Souza. Prólogo à Teoria do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SARLET,IngoWolfgang.Mínimo existenciale DireitoPrivado:apontamentossobrealgumas dimensõesda possíveleficáciadosdireitosfundamentaissociaisno âmbitodasrelaçõesjurídico- privadas.In: SOUZANETO, Cláudio Pereira; SARMENTO, Daniel(org.).A constitucionalização do Direito: fundamentosteóricos e aplicaçõesespecíficas.Riode Janeiro:LumenJuris, 2007. p. 321-354.
SCHMITT,Carl. O conceito do político / Teoria do partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. SCHMITT,Carl. Teoría de la Constitución. Tradução de Francisco Ayala. 4ª reimpressão. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
SCHREYER, Bernhard; SCHWARZMEIER, Manfred. Grundkurs Politikwissenschaft: Studium der politischen Systeme. 2. ed. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften, 2005.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa – Qu’est-ce que le Tiers État? Tradução de Norma Azevedo. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: LTr, 2001.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
TROPER, Michel. Les mutations du concept de citoyen en l’an III. In: TROPER, Michel; CHAMPEIL- DESPLATS, Véronique; GRZEGORCZYK, Christophe (org.). Théorie des contraintes juridiques. Paris: Bruylant; L. G. D. J.; Université Paris X – Nanterre, 2005. p. 45-51.
VANOSSI, Jorge Reinaldo A. Teoría constitucional. I – Teoría constituyente: poder constituyente fundacional, revolucionario, reformador. 2. ed. Buenos Aires: Depalma, 2000.
VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VIAL, Sandra Regina Martini. Democracia e formas de inclusão – exclusão política nos sistemas políticos brasileiro, mexicano e italiano. In:
STRECK, Lenio Luiz; BOLZAN DE MORAIS, José Luis (org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre, n. 4, p. 79-95, anuário 2007.
WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. In: WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do Direito: o sonho acabou. v. II. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 27-34.
WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHN, Gabriel (org.). Sociologia. 7. ed., 6ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2004. p. 128-141.
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