A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SILÊNCIO PARCIAL EM FAVOR DO RÉU A PARTIR DO SISTEMA ACUSATÓRIO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal enfrentar a problemática acerca dos papéis dos entes processuais durante a persecução penal com enfoque no momento do interrogatório do réu, de modo que se utilizou como ponto de partida a adoção do sistema acusatório pelo ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de utilização do silêncio parcial. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a partir do tema, bem como a perspectiva do direito comparado com o fito de ampliar a discussão. Nesse sentido, compreendeu-se que a tradição inquisitorial brasileira atrapalha a realização de um processo penal de garantias pautado no sistema acusatório, ao passo que muitas vezes “estica” as atribuições dos entes processuais em prol de um eficientismo penal exacerbado.