v. 23 n. 1 (2021): Revista do CEPEJ

• Expediente

  Comissão Editorial da Revista do CEPEJ

  • PDF

Editorial

• Editorial

  Comissão Editorial da Revista do CEPEJ

  • PDF

Artigos de convidados

• Ética na pesquisa e o Direito

  Jonnas Vasconcelos

  • PDF

Artigos

• Análise da situação do consumidor perante admissão legal da cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária promovida pela Lei 13.786/2018

  Alice Sampaio Ferreira

  • PDF

• A incidência do ICMS na operação de leasing internacional

  Amanda Félix dos Santos Grassi

  • PDF

• A interconstitucionalidade e o direito à proibição de discriminação pela orientação sexual no “Caso Atala Riffo e crianças versus Chile”

  Ana Clara Cunha Daltro

  • PDF

• A proteção de dados da criança entre 8 e 12 anos na Lei Geral de Proteção de Dados e o cenário de ensino à distância brasileiro durante a pandemia

  Carolina Stagliorio Dumet Faria

  • PDF

• Liberdade sindical, autonomia coletiva e razão neoliberal na reforma trabalhista francesa

  Douglas Mota Oliveira

  • PDF

• A regulamentação brasileira sobre telemedicina um impulso dado pelo COVID-19 em busca da garantia do acesso à saúde

  Fernanda Victória Meneses da Silva, Ana Carolina Gonçalves Santos

  • PDF

• A saúde indígena no brasil e a pandemia do novo coronavírus: uma análise a partir das perspectivas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

  Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves, Anna Beatriz de Oliveira Amorim Figueredo

  • PDF

• Criptomoedas bitcoin e a responsabilidade civil das exchanges pela falha na prestação dos serviços

  João Vitor Gondim Silva dos Santos

  • PDF

• Aposentadoria especial por exposição ocupacional ao benzeno em trabalhadores da indústria do petróleo

  Juliano Moreira da Silveira

  • PDF

• O direito dos refugiados no Brasil e a Nova Lei de Migração as inovações da Lei 13.445/17 na proteção aos refugiados

  Kallytha Stefany de Oliveira, Roberto de Almeida Luquini

  • PDF

• O acesso à saúde pública brasileira por estrangeiros não residentes como forma de observância ao princípio da dignidade da pessoa humana

  Leonardo Bocchi Costa, Nathalia da Fonseca Campos

  • PDF

• Os contratos eletrônicos e a proteção dos consumidores uma análise crítica com base no Decreto Federal 7.962/2013

  Lucas da Silva São Thiago

  • PDF

• Organizações não governamentais como agentes do Direito Internacional Ambiental

  Marcelo Gazzineo Sanches, José Levi

  • PDF

• A relativização da impenhorabilidade do bem de família suntuoso

  Mariela Souza Lima

  • PDF

• Compreendendo o uso de crianças-soldados no cenário penal internacional uma análise de suas causas e consequências

  Nanny Santana Leal de Figueiredo, Thais Adileu Oliveira

  • PDF

• A parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro

  Nunelen Oliveira Nunes da Silva

  • PDF