Alice Sampaio Ferreira Análise da situação do consumidor perante admissão legal da cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária promovida pela Lei 13.786/2018 PDF
Ana Clara Cunha Daltro A interconstitucionalidade e o direito à proibição de discriminação pela orientação sexual no “Caso Atala Riffo e crianças versus Chile” PDF
Carolina Stagliorio Dumet Faria A proteção de dados da criança entre 8 e 12 anos na Lei Geral de Proteção de Dados e o cenário de ensino à distância brasileiro durante a pandemia PDF
Douglas Mota Oliveira Liberdade sindical, autonomia coletiva e razão neoliberal na reforma trabalhista francesa PDF
Fernanda Victória Meneses da Silva, Ana Carolina Gonçalves Santos A regulamentação brasileira sobre telemedicina: um impulso dado pelo COVID-19 em busca da garantia do acesso à saúde PDF
Gabriel Santiago dos Santos Gonçalves, Anna Beatriz de Oliveira Amorim Figueredo A saúde indígena no brasil e a pandemia do novo coronavírus: uma análise a partir das perspectivas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos PDF
João Vitor Gondim Silva dos Santos Criptomoedas bitcoin e a responsabilidade civil das exchanges pela falha na prestação dos serviços PDF
Juliano Moreira da Silveira Aposentadoria especial por exposição ocupacional ao benzeno em trabalhadores da indústria do petróleo PDF
Kallytha Stefany de Oliveira, Roberto de Almeida Luquini O direito dos refugiados no Brasil e a Nova Lei de Migração: as inovações da Lei 13.445/17 na proteção aos refugiados PDF
Leonardo Bocchi Costa, Nathalia da Fonseca Campos O acesso à saúde pública brasileira por estrangeiros não residentes como forma de observância ao princípio da dignidade da pessoa humana PDF
Lucas da Silva São Thiago Os contratos eletrônicos e a proteção dos consumidores: uma análise crítica com base no Decreto Federal 7.962/2013 PDF
Marcelo Gazzineo Sanches, José Levi Organizações não governamentais como agentes do Direito Internacional Ambiental PDF
Nanny Santana Leal de Figueiredo, Thais Adileu Oliveira Compreendendo o uso de crianças-soldados no cenário penal internacional: uma análise de suas causas e consequências PDF
Nunelen Oliveira Nunes da Silva A parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro PDF
